De Olho Neles: O Tal do marco temporal...
Olá pessoal O tema que não dá para evitar hoje, terra indígena e direito a existir como representação do Marco temporal, esse projeto de lei que vai ao senado e em julgamento no STF. Sem pretensão de ser o grande explicador da questão dos povos indígenas, vamos levantar a discussão do que é o retrocesso de processo de demarcação, direitos a retornar a suas terras originais e como judicializar uma questão que os índios não tinham controle, afinal como dito em muitos lugares que ouvi sobre isso, os índios foram expulsos na Ditadura Cívil-militar e provavelmente não estavam em suas terras originais em 1988. O Pl do marco temporal visa destruir toda segurança jurídica dos povos reclamarem seus territórios sobre o avanço do setor agrário e minerador que quer destruir a floresta e acabar com a condição de vida destes povos. Pontos principais é exigência de comprovação de presença na terra reclamada em...